Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:10
Registro civil. Apelação cível.
Ação de retificação de assentamento de registro.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:27
Implementação da progressão funcional não depende do registro do diploma
progressão funcional por aprimoramento profissional de servidor deve ocorrer na data do requerimento administrativo, não dependendo do registro do diploma.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 14:14
Formados ganham dano moral por atraso no registro de diplomas
devidamente corrigidos à data devida da diplomação levando em conta os danos psicológicos causados pela não-concessão do diploma.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:59
SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes
Registro no cadastro de inadimplentes.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 08:39
Estabilidade de dirigente sindical vale a partir do pedido de registro do sindicato no MTE
A garantia de emprego do dirigente sindical não se vincula à data de concessão do registro do sindicato pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.
Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:28
Direito de propriedade industrial. Ação inibitória e indenizatória.
Desenho industrial. Registro no INPI.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
Impugnação de registro de candidatura
Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois últimos, Acadêmicos da UNIT-SE. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:56
Habeas data garante acesso a informações junto a instituição financeira
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou ao solicitante o conhecimento das restrições cadastrais financeiras relativas à sua pessoa junto à Caixa Econômica Federal, que impedem a concessão de financiamento bancário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:42
Registro de nome empresarial não define prescrição de ação sobre uso indevido de marca
deflagrado a partir da data em que a violação foi conhecida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Registro Civil de Pessoa Jurídica.
Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas data. Informações relativas a concurso público. Adequação.
Apela a União, às fls. 97-101, alegando que, além dos princípios da isonomia, moralidade e publicidade, "há outros princípios e interesses - também de estatura constitucional - que merecem guarida no presente caso concreto, como, por exemplo, os previstos no inciso V, do artigo 5º, da Constituição".
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:31
Verificado caráter de urgência na sentença concessiva de habeas data
Deve a sentença concessiva do habeas data, proferida em primeira instância, ter eficácia imediata.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 12:31
Registro de visualização de intimação afasta nulidade de processo por indisponibilidade do PJe
mudança de data da audiência foi visualizada pelo advogado.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:45
Registro de coligação é indeferido
PRB não cumpriu o prazo para o registro de candidaturas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:57
Direito civil. Registro civil. Finalidade. Eficácia.
Autenticidade e segurança dos atos jurídicos - assento de casamento retificação de dados a respeito da profissão. Inadequação da via eleita.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00